Colegas da Fiocruz,
Depois desses primeiros 15 dias de campanha eleitoral e do debate promovido pela Asfoc, fica fácil ver que a campanha está crescendo muito e que a instituição está sensível e compartilha nossas percepções e propostas. Foram sendo desconstruídos argumentos que visavam desqualificar nossa candidatura e os motivos pelos quais ela surgiu.
Nesta fase pós-debate, vem se intensificando a atuação da central de boatos. Dizem que vou destruir Unidades (IPEC, INCQS), implantar ponto eletrônico, fechar a pós-graduação do INCQS, inviabilizar Bio-Manguinhos, fechar escritórios regionais, interromper projetos da Presidência, demitir terceirizados, obrigar o IOC a votar na sua diretora, reduzir o papel da assistência na Fiocruz, acabar com a Dirac, demitir e perseguir servidores que se declararem pela outra candidatura. Os boatos são tão inconsistentes que não vale a pena respondê-los um a um. Até porque a cada dia surgem novos. Já os temas nos quais eles se ancoram são relevantes e estamos aproveitando estas temáticas para explicitar mais nossas propostas. Abaixo, tratamos de cinco destes temas.
Boatos surgem através da cultura do medo e da falta de transparência.
Vamos juntos no caminho da mudança desse cenário!
1- Indicação dos diretores das Unidades técnico-administrativas (UTAs) e dos escritórios
Como se dá a gestão participativa em Unidades nas quais os diretores não
são eleitos, mas indicados pela Presidência, conforme o regimento da Fiocruz? Jamais
negociaria apoio em troca de promessas de cargos, do mesmo modo que jamais preencheria
cargos para beneficiar amigos. Para Direb, Dirac, Dirad, Direh e Diplan, assim
como para os 3 escritórios instalados em MS, CE e RO, vou indicar diretores
cujo perfil contemple as seguintes características: (1) Capacidade e
competência técnica específica para o órgão + (2) vínculo Fiocruz RJU como
primeira escolha, RJU cedido de outro órgão público como segunda escolha, cargo
comissionado para profissional externo como terceira escolha + (3) confiança e
liderança da equipe que vai dirigir, aferida do melhor modo possível (admitindo
inclusive lista tríplice) + (4) minha confiança, pois são órgãos estratégicos
para a atuação da Presidência. Mudanças de diretoria serão feitas apenas após o
mapeamento das competências técnicas e dos talentos existentes na Fiocruz para
esses cargos, e após um período de diálogo com seus servidores para o
diagnóstico comum da situação da Unidade e de seu papel no projeto Fiocruz. Na
presidência da Fiocruz, vou adotar esses quatro critérios para acertar na
indicação dos diretores das UTAs. E fortalecer o diálogo e a democracia interna
da Fiocruz, fortalecendo e democratizando inclusive os órgãos colegiados das
UTAs.
2- Política de Recursos Humanos: acesso, controle de ponto e segurança
Tenho respondido nas Unidades que valorizar
o trabalhador da Fiocruz significa para nós: melhorias salariais através da
gestão do plano único com as 3 carreiras + saúde do trabalhador + educação e
formação continuada + condições de trabalho dignas e promotoras do
desenvolvimento social e cultural da Fiocruz, com comunicação dinamizada. Nossa
diretoria no IOC foi a primeira a formatar e implementar um Programa de
Desenvolvimento Gerencial (PDG), experiência que já pode embasar a disseminação
para outras Unidades. Também temos praticado a redução da terceirização e sempre
defendemos –e realizaremos– concursos menores por área ou cargo. A política de Recursos Humanos da Fiocruz
começou a ser discutida no CD-Fiocruz em agosto de 2011 (ata: https://intranet.fiocruz.br/ger_arquivo/arquivos/786db.pdf). Vamos aperfeiçoá-la como prioridade na nossa gestão. Nela estão
previstos vários componentes, inclusive o controle de frequência, que é
diferente de controle de acesso. Instituir o controle de acesso aos prédios e ambientes da Fiocruz, com
mecanismos de identificação de quem entra e quem sai, é parte essencial de uma política de segurança para que as
atividades institucionais, seus trabalhadores e estudantes possam ter
tranquilidade e prazer no trabalho. O mecanismo de controle de acesso depende
de cada prédio e de cada tipo de atividade, e a diversidade da Fiocruz será
respeitada. O controle de frequência
é essencial para qualquer instituição e é uma exigência do governo federal. Ele
pode ser feito por diferentes mecanismos, inclusive sistema eletrônico, também
respeitando a natureza das atividades da Fiocruz. Consta na Ata do CD Fiocruz
que discutiu o tema: “1.5 - Controle de
assiduidade e carga horária - a avaliação de desempenho pode ser aprimorada
neste sentido, pois esta dimensão do RH visa aferir resultados. Este ponto deve ser de apreciação das unidades
e Direh; e voltará para apreciação do CD Fiocruz.” Como
recomendação expressa do governo federal para todos os servidores, é claro que
qualquer presidente terá que enfrentar essa questão. O que podem ter certeza é
de que não alteraremos nada em relação a
esse item sem um amplo debate nas Unidades, com o objetivo de proteger o
trabalhador.
3- O INCQS e seu papel estratégico na Fiocruz
Quando o governo federal criou a Fiocruz em 1970, reunindo IOC, ENSP,
IFF e INERU (PE+BA+MG+RJ), ainda não havia o INCQS. Mas havia a necessidade de
uma ação mais estratégica na vigilância sanitária. E o INCQS foi criado antes
mesmo da ANVISA, que hoje cumpre o papel regulador da vigilância sanitária no
Brasil. É estratégico preservar o INCQS na Fiocruz, como nossa Unidade de
atuação direta em vigilância sanitária, nosso maior interlocutor com a ANVISA
pela qualidade de suas análises laboratoriais previstas na legislação
sanitária. O INCQS-Fiocruz está para o Ministério da Saúde como o Inmetro está
para o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC). E o INCQS é
público, emite laudos somente para o poder público, cumprindo seu papel no
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Sua ação de Referência
Nacional para as questões analítico-laboratoriais relativas ao controle da
qualidade de alimentos, medicamentos, cosméticos, artigos e insumos para
diálise e de saúde, reagentes e insumos diagnósticos, saneantes sanitários,
sangue e hemoderivados, saúde ambiental e medicamentos biológicos. Nossa proposta para o INCQS é a mesma
para a Fiocruz toda: maior integração e cooperação com as demais Unidades,
compartilhamento das melhores práticas, articulação de pesquisa e ensino com a
atividade de referência na vigilância sanitária, fortalecimento do ensino - Pós-Graduação
e outras modalidades -, compartilhamento do parque tecnológico sem
comprometimento da ação de referência. Com mais integração, toda a Fiocruz tem
muito a aprender com a experiência dos trabalhadores do INCQS e estes com as
demais Unidades da Fiocruz.
4- Os Institutos Nacionais e a assistência na Fiocruz
A assistência de referência e a pesquisa clínica geradora de evidências
para procedimentos de recuperação e promoção da saúde estão na origem da ação
da Fiocruz. Assistir, cuidar, tratar e estudar pacientes com problemas impactantes
na saúde pública estão expressos nas teses e artigos publicados na Fiocruz
desde 1900, como mostramos no livro que publicamos em maio de 2012 sobre os 111
anos do ensino no Instituto Oswaldo Cruz (http://www.fiocruz.br/ioc/media/Livro_111%20anos%20do%20Ensino%20no%20IOC.pdf ). A associação do IFF, IOC, ENSP e INERU (RJ+PE+BA+MG) conferiu o
caráter nacional da assistência da Fiocruz, reafirmou sua vinculação com a
pesquisa e o ensino, e iniciou o caminho para que serviços de referência fossem
estruturados e qualificados, para iluminar a saúde do país em duas vertentes em
que a Fiocruz é reconhecidamente competente: infectologia e saúde da mulher, da
criança e do adolescente. Num contexto em que o Ministério da Saúde decide
fortalecer o papel de seus Institutos Nacionais (Câncer, Cardiologia,
Traumato-Ortopedia), criar os Institutos Nacionais (INs) de Infectologia (INI)
e da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (INSMCA-IFF) é natural e
desejável. Por isso, sempre apoiei
essa ideia. E, como ficou claro no debate da Asfoc, é no processo que tenho divergência, e é com a atual Presidência,
não com o IPEC e nem com o IFF. Pouco adianta a criação formal dos INs se as
condições institucionais não são criadas. Por condições institucionais,
entendo: projeto de desenvolvimento institucional dos INs, programa de pesquisa
e desenvolvimento associado à assistência, definição do escopo e da dimensão
dos hospitais em número de leitos de internação, CTI, consultas ambulatoriais,
fluxo de entrada e saída e relação com o SUS, orçamento especifico,
infraestrutura, recursos humanos suficientes para as atividades atuais e
futuras, integração na cadeia de inovação e de serviços de referência e de
assistência da Fiocruz, e discussão democrática de tudo isso no IPEC, no IFF e
em toda a Fiocruz. Os INs não podem ser um simples desejo da Presidência com os
diretores das Unidades de assistência, precisam ser um projeto pactuado na Fiocruz
e assumido pela Fiocruz em toda a sua dimensão. Assim como o projeto do parque
tecnológico para a pesquisa e para a produção. Não podemos tratar
segmentadamente os grandes investimentos da Fiocruz, pois estamos moldando o
que a instituição será nos próximos 30 anos, no mínimo.
Falei aos trabalhadores do IPEC: como delegada, votei a favor da criação
do IPEC no II Congresso Interno em 1998, do qual compus a comissão
organizadora; como diretora, incentivei e apoiei todas as parcerias IOC-IPEC;
como pesquisadora, tenho projetos em colaboração com o IPEC há mais de 10 anos;
apoiei a proposta de estrutura organizacional do IPEC no CD-Fiocruz em 2007;
apoio e defendo a modernização da estrutura física do IPEC. Portanto, não há
como sustentar a mentira de que eu poderia “acabar com o IPEC”. Felizmente esse
boato não tem seu correspondente no IFF e esse medo seus trabalhadores não
expressam quando conversamos em nossas visitas. Pretendemos induzir a formação
da Rede Fiocruz de Infectologia para
apoiar o INI-IPEC e da Rede Fiocruz de Saúde da Mulher, da Criança e da
Adolescência para apoiar o INSMCA-IFF Fiocruz. A força da Fiocruz se dá na
sua integração e complementaridade.
Compromisso assumido é compromisso cumprido! Vou manter a decisão
política do Congresso Interno e do Ministério da Saúde que criou politicamente
os INs. Vou lutar junto com toda a Fiocruz para que essa criação saia do papel:
orçamento especial e adequado para as atividades hoje realizadas, concurso para
adequação de quadro de pessoal, orçamento especial para os R$ 600 milhões
estimados para a construção do complexo hospitalar, orçamento especial para
locação de espaços transitórios até a finalização dos novos prédios, revisão da
estrutura organizacional dos INs e cargos comissionados correspondentes e suficientes
para a nova estrutura. Ao assumir a Presidência, vamos dar transparência a tudo
isso e discutir abertamente as implicações dessas escolhas. Com gestão
participativa e democrática. Com transparência. Com Integração institucional.
5- O acolhimento dos novos servidores
A Fiocruz recebeu desde 2006 mais de 2 mil novos servidores. Por onde
passamos, percebemos insatisfações especialmente de servidores do concurso de
2006, em parte frustrados quanto às expectativas de desenvolvimento
profissional na Fiocruz. Estamos nos comprometendo a fazer uma rechamada de
todos e todas que ingressaram na Fiocruz nos últimos 10 anos, para ouvi-los e
propor-lhes maior integração e aproveitamento em suas competências profissionais.
Fizemos em 2005 no IOC uma chamada assim: “No que você é mais artista? No que
acha que pode melhor contribuir para a Fiocruz?” Tivemos mais de 150 respostas
e novas pessoas se engajando no trabalho de renovação do Instituto. Imaginem
quando fizermos isso na Fiocruz! Vai ser uma grande mudança. Por isso somos
portadores da mudança já!
