quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Propostas: defesa da Fiocruz enquanto instituição pública e estatal


A partir de hoje, vamos trabalhar cada bloco de propostas, elaboradas com base na reafirmação das cinco Cláusulas Pétreas da Fiocruz. Queremos incorporar contribuições às propostas, garantindo o caráter de um Programa de campanha aberto. Para isso, basta participar dos encontros (acesse a agenda) que estão sendo realizados nas Unidades ou enviar por email (tania.arujojorge@gmail.com). Vamos formalizar as propostas construídas de forma participativa como Plano Quadrienal da nova gestão em 2013, a ser finalizado até junho de 2013 no 7º Congresso Interno.

As propostas 1 a 9, relacionadas à Cláusula Pétrea da Fiocruz como instituição pública e estatal, incluem valorização do servidor público, autonomia na relação Fiocruz-Estado-Governo, garantia de plena transparência, dando visibilidade às discussões e decisões do CD Fiocruz, e sintonizar a ação e horizontalizar as relações da Presidência com as Unidades.

Cláusula pétrea: Ser uma Instituição pública e estatal
Valores: Caráter público e estatal/ Ética e transparência

1.   Programa de trabalho Fiocruz comprometido com o SUS e o Sistema de CT&I, em prol da qualidade de vida do povo brasileiro: compromisso a ser reafirmado no PQ 2013-2016.
2.   Valorizar o servidor público: gestão das carreiras, formação continuada, desenvolvimento profissional, melhor comunicação, incentivos, vagas nas creches, transporte, alimentação.
3.   Praticar autonomia, independência e transparência na relação Fiocruz-Estado-Governo, concretizando o conceito de Fiocruz Pública e Estratégica de Estado.
4.   Lutar por uma legislação de CT&I (Código ou outra configuração) com premissas de flexibilidade, autonomia, liberdade, responsabilidade e transparência.
5.   Construir coletivamente políticas institucionais para atuação integrada nos temas estratégicos do país, como: Amazônia, Saúde do Trabalhador, Saúde Ambiental, Institutos Nacionais, Combate à Miséria, Pesquisa Translacional e Estratégica, Indústria em Saúde, Cooperação Internacional, e outros.
6.   Garantir plena transparência: visibilidade às discussões e decisões do CD Fiocruz.  
7.   Sintonizar a ação e horizontalizar as relações da Presidência com as Unidades.
8.   Definir com BioManguinhos seu Estatuto Social: relações na Fiocruz e cláusulas pétreas.
9.   Rever a Fiotec: situação atual, projetos da Presidência e das diversas Unidades, papel na Fiocruz, limitações e possibilidades focadas nas cláusulas pétreas e valores institucionais.

Acesse todas as propostas

Voto em trânsito

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